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Dr Regys Cerqueira

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Dr Regys Cerqueira

Comentário · há 4 anos

Modelo de Ação de Obrigação de fazer com pedido liminar de internação em UTI - COVID-19

Mariana Rodrigues Costa · há 5 anos

Doutora! Que Deus em sua glória e imensa misericórdia possa a confortar, meus sentimentos! Pode ter certeza que seu Pai iria orgulhar-se de uma filha como você!

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Dr Regys Cerqueira

Comentário · há 5 anos

Advocacia dativa em Portugal: notas sobre o sistema português de assistência judiciária gratuita

Julian Henrique Dias Rodrigues · há 6 anos

Já passou da hora do Brasil adotar este sistema, Defensoria gera muita despesa, gastos com estruturas, materiais, aposentadorias, altos proventos de Defensores, salários de funcionários e problemas com corrupção em relação a desvios de verbas. Advogado dativo trará alívio orçamentário aos Estados e a União sem contar que dará muito mais acesso da justiça à sociedade.

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Recomendações

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Ricardo Irineu Turnes

Comentário · há 6 anos

Da Responsabilidade Civil das locadoras de veículos

Artur Braian · há 11 anos

Prezado Arthur, bom dia. Então quer dizer que num acidente, onde um francês, que locou um veículo no Brasil, colidindo atrás de um segundo veículo, projetando-o atrás de um outro, a locadora não terá responsabilidade sobre o ocorrido, deixando os brasileiros atingidos no prejuízo? Porque o francês devolveu o carro e foi embora. E aí, o que os tribunais diriam neste caso? Não cabe num caso assim a aplicação da súmula 492?

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Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Artigo · há 4 anos

O Juiz das Garantias - de forma didática e completa

Considerações iniciais : o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma das importantes alterações no Código de Processo Penal promovidas o Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019), qual seja a...

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